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Principais Ações Realizadas pela Defesa Civil em 2003

- Monitoramento permanente do índice pluviométrico e do nível dos mananciais hídricos do Estado;

- Elaboração, para aprovação pelo Governo Estadual e posterior encaminhamento ao Ministério da Integração Nacional para Reconhecimento pelo Governo Federal, dos decretos de Situação de Emergência e de Calamidade Pública encaminhados pelos governos municipais;

- Realizações de palestras sobre ações de Defesa Civil, objetivando a conscientização da população para evitar a ocupação de áreas de risco;

- Elaboração de Plano de Trabalho visando a contratação de carros pipa para suprir deficiência d'água em zona rural;

- Articulação com os diferentes órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil com o encaminhamento de pleitos para viabilizar a perfuração, instalação e recuperação de poços artesianos, aquisição e instalação de dessalinizadores, construção de cisternas de placas e poços amazonas;

- Gestões junto às prefeituras municipais objetivando a implantação, nos municípios, das comissões de Defesa Civil;

- Participação na Comissão para elaboração do Programa Sede Zero para os quatro anos do Governo do Estado;

- Participação direta nos municípios de Cabedelo e Mamanguape, atingidos por fortes chuvas e que se encontravam em situação de emergência;

- Implementação do Programa Emergencial de abastecimento d'água em 53 municípios;

- Orientação às prefeituras no sentido de adoção oportuna de medidas preventivas para fazer face a períodos chuvosos;

- Elaboração e encaminhamento de projetos, para o fortalecimento dos recursos hídricos na área do semi-árido paraibano, tais como: perfuração de poços profundos, construção de poços amazonas, construção de cisternas, construção de barragens subterrâneas e passagens molhadas com capacidade para retenção das águas;

- Direção e execução de convênio, com a contratação de 166 carros pipa, para abastecimento d'água de 73 municípios atingidos pela estiagem;

- Coordenação dos processos de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública de 120 municípios, encaminhando-os para a homologação do Governo do Estado e, posteriormente, para reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional;

- Atuação permanente junto aos municípios do Estado visando ao acompanhamento da situação climática, especialmente o problema da falta de água potável para a zona rural.


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